Luhmann e o poder: breves aportes

Sociólogo alemão defende a sua teoria sistêmica

Niklas Luhmann é considerado um dos proeminentes representantes da sociologia alemã do século XX. O seu nome está ligado ao que tem de mais atual sobre a teoria dos sistemas, e suas obras propiciaram novas abordagens nesse sentido.

No texto que compõe o objeto desta resenha (capítulos I e VIII, Poder, 1985), Luhmann deflagra a posição de que o poder é entendido como um meio de comunicação. A utilização da teoria dos meios de comunicação como suporte para uma teoria do poder leva a vantagem de possibilitar uma comparação entre o poder e a comunicação de diferentes tipos. A teoria do poder estabelece uma perspectiva geral acerca das formas de influência, transcendendo um conceito limitado de poder.

As teorias sociais, de acordo com os principais elementos herdados do século XX, se identificam com teorias de diferenciação social em estratos e subsistemas funcionais. Neste cenário, as reflexões sobre a comunicação em grande parte foram analisadas no âmbito psicológico, restrito ao indivíduo. Isso significa dizer que elas passaram quase despercebidas numa investida macrossociológica.

Luhmann declara a intenção de elaborar uma teoria geral da comunicação simbolicamente generalizada, unindo-a com o conceito de diferenciação social, assim como com as considerações acerca dos mecanismos e fases das evoluções socioculturais. Essa intenção está direcionada para suprir o vazio deixado na sociologia, numa busca por não atentar somente para um nível micro. A pretensão é não recorrer ao enfoque do sujeito, mas também evitar o tratamento dos indivíduos como concretos orgânica e psicologicamente.

Um dos supostos básicos consiste na ideia de que os sistemas sociais sempre se formam por intermédio da comunicação, o que supõe processos de seleção múltipla que se determinam uns aos outros por meio da antecipação e da reação. A comunicação só pode se dar na medida em que se entende a seletividade de uma mensagem. Isso implica contingência de ambos os lados que participam da comunicação, além da possibilidade de rejeitar as ofertas de seleção por via comunicativa. A rejeição comunicada em resposta e transformada num tema dentro dos sistemas sociais caracteriza um conflito. Todos os sistemas sociais carregam o potencial de conflito.

A opção entre uma resposta de “sim” ou “não” não pode ser orientada apenas pela linguagem, ao passo que é justamente a linguagem que garante as duas escolhas. Em todas as sociedades, Luhmann aponta a existência de mecanismos adicionais à linguagem que garantem a transferência das seleções numa medida adequada. Apenas as sociedades mais avançadas necessitam de uma diferenciação funcional entre o código geral de linguagem e os meios de comunicação simbolicamente generalizados – tais como o poder ou a verdade, ordenadores das motivações que fazem a aceitação das seleções oferecidas.

Encontra-se na história humana a invenção e disseminação da escrita como uma possível causa do desenvolvimento dos meios de comunicação notadamente simbólicos. A escrita aumentou bastante o potencial de comunicação das sociedades, indo muito além da interação face a face. Isso retirou o controle dos sistemas concretos de interação. Sem a escrita se faz impensável a criação de cadeias complexas de poder nas burocracias políticas e administrativas, tampouco o controle democrático sobre o poder político. Com efeito, a função classificadora de um código verdadeiro, logicamente esquematizado, só se mostra imperativa quando há a disponibilidade de um pensamento alicerçado na escrita.

O sociólogo alemão enfatiza que será através da recodificação da linguagem pela escrita que ocorrerá a liberação dos processos societários de comunicação das amarras das situações sociais e das suposições simplificadas ou óbvias. O objetivo de motivar a aceitação das comunicações aponta para a criação de códigos especiais, condicionantes do que pode ser mantido e suposto como exitoso.

Ao se referir aos meios de comunicação, Luhmann define um mecanismo adicional da linguagem, um código de símbolos generalizados que guia as transmissões de seleções. Para além da linguagem, os meios de comunicação possuem uma função de incentivo, pois estimulam a adoção de resultados seletivos externos, os colocando numa aceitação de normalidade. Os meios de comunicação sempre podem se engendrar quando o modo de seleção de um parceiro for, simultaneamente, estrutura de incentivo para o outro. Todos os meios de comunicação pressupõem situações sociais com possibilidades de opção para ambas as partes, isto é, situações de contingência dupla. O pressuposto primeiro e mais importante “[...] é que os processos de comunicação dirigidos pelos meios inter-relacionam os parceiros, que efetuam ambos operações seletivas próprias, tendo conhecimento simultâneo um do outro. Nós falaremos em alter e ego” (LUHMANN, 1995, p. 12).

Acordando com as proposições supracitadas, o autor entende que a insegurança retrata uma suposição essencial de todo poder, numa relação com as seleções de alter que tem o poder. Por quaisquer razões, alter tem à sua disposição mais de uma alternativa. Está possibilitado de produzir ou retirar a insegurança do seu parceiro, à medida que exerce suas seleções. É essa possibilidade de produzir ou retirar a insegurança que se forja como uma pré-condição absoluta do poder. Ela determina o alcance para as generalizações e especificações num dado meio de comunicação.

O poder precisa se diferenciar da coerção para fazer algo concreto e específico. Ele se desprende da sua função de criar uma dupla contingência na mesma medida em que se aproxima da coerção. A pessoa que usa da coerção deve conter uma carga de seleção e decisão ao mesmo ponto que se pratica a coerção. Ela tem que se dar aonde exista uma carência de poder.

O poder dos portadores do poder é maior se eles podem escolher realizar, na esteira do seu poder, tipos de decisões cada vez mais diversas. Não obstante, seu poder será maior se ele pode fazer isso com um parceiro que possui diferentes alternativas. No caso do poder, a chave de interesse é a transmissão de seleções e não a realização concreta de certos resultados. Luhmann (1995, p. 17) esclarece que é “[...] mais típico e satisfatório considerar o poder, do mesmo modo como qualquer outro meio de comunicação, como algo que limita a gama de escolhas do outro”.

É importante salientar que a função do poder, na concepção do sociólogo alemão, está explícita na proposição de que o poder assegura as cadeias possíveis de efeitos, independentes da vontade dos participantes sujeitos ao poder, eles desejem ou não. A causalidade do poder consiste em neutralizar a vontade e não em sobrepor a vontade dos inferiorizados. Conforme Luhmann (1995, p. 18), “[...] a função do poder consiste na regulação da contingência”. Nesse sentido, o poder pode ser comparado com o trabalho complexo de um catalizador. Os catalizadores aceleram ou retardam o começo dos sucessos. Sem que eles mesmos transformem os processos, geram mudanças no resultado das conexões efetivas ou nas suas probabilidades esperadas das conexões causais que vigoram entre o sistema e o seu entorno.

Conquanto não se deixe de recordar, para não fugir das ideias do autor, que se está falando de estruturas reais, segue que se pode falar de poder como uma oportunidade para aumentar a probabilidade de realizações de combinações improváveis de escolhas. A saber, “a função catalizadora do poder já está baseada em complexos causais muito intrincados. Precisamente por isso é que o poder só se entende como um meio de comunicação simbolicamente generalizado” (LUHMANN, 1995, p. 19).

Não é exclusividade de Niklas Luhmann a reflexão sobre o poder. As teorias do poder mais antigas guardam uma diferença com Luhmann no que tange ao fato do alemão conceituar o fenômeno do poder sobre a base de uma diferença entre o código e o processo de comunicação – portanto sem cogitar a atribuição do poder para as pessoas como uma propriedade ou faculdade. Em Luhmann, o poder é uma comunicação orientada por um código.

Os meios de comunicação simbolicamente generalizados portam um sistema de referência obrigatório, ou seja, a sociedade. Eles se preocupam com os problemas relevantes para a sociedade, organizam as combinações que são possíveis na sociedade em qualquer momento e lugar. Nas palavras do autor, “o poder é um fator universal para a existência societária, estabelecido no mundo da experiência vivente” (LUHMANN, 1995, p. 127).

No que concerne ao poder político, ele se diferencia ao usar um código de meios específicos do poder. A formação do poder político não representa algo relevante apenas para a própria política, mas pode mudar a sociedade como um todo. O poder político pode conservar-se na forma de lei e manter-se disponível para aqueles que não agem politicamente, nem observam poder próprio ao seu dispor. Luhmann (1995, p. 134) ressalta que o poder político, desenhado na forma de lei, se esquematiza de forma binária e “[...] deste modo, pode se reproduzir numa forma simplificada sem que ocorram novamente as condições para a sua produção”.

Por fim, cabe destacar que o autor interpreta como impossível qualquer tentativa de retroagir a diferenciação do sistema político, ou mesmo de apenas se fazer política em pequena escala, espelhada na política de grande escala. Seguindo o caminho atual “[...] ainda menos do que em qualquer outro, tampouco existe nesta via a perspectiva de modificar a sociedade pelas interações sob o meio de comunicação do poder” (LUHMANN, 1995, p. 136).

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

REFERÊNCIAS

LUHMANN, Niklas. Poder. México, Madrid e Santiago: Universidad Iberoamericana, Anthropos e Universidad Católica de Chile, 1995. Capítulos I e VIII.

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O beco sem saída de Londres 2011?

É preciso reflexão sobre a violência na capital britânica

Nunca fui a Londres. Tudo bem, não é necessário estar presente em todos os lugares para que se possa pensar sobre eles. Os acontecimentos de violência na capital britânica fervilham no caldeirão de revoltas, protestos e manifestações eclodidas no agitado ano de 2011. Esses episódios fazem parte de um conjunto de fenômenos sociais que assinalam o início do século XXI.

Lembremos os automóveis incendiados na França de 2006, pensemos na violência urbana que assola nossas grandes cidades. Nos desmatamentos compulsivos, no imenso número de pessoas que estão desempregadas no planeta. Essas dificuldades enfrentadas pela espécie humana, na tentativa de se organizar socialmente de uma maneira que beneficie a si própria, constituem boa parcela do que se costuma chamar de civilização ocidental.

Além disso, também necessário é sublinhar o advento da tecnologia que proporcionou a extensão das redes sociais, mesmo que tal elogio deva conter comentários explicativos. No instante em que qualquer indivíduo acessa as redes sociais, ele utiliza um artifício da tecnologia da informação e da comunicação, mas coloca a sua personalidade nas relações. Ora, não estou excluindo o atraente lado do anonimato, dos fakes ou dos crimes virtuais de distintos gêneros. Observando as redes sociais, suporte tecnológico das insurreições árabes e das confusões de toda a sorte na Europa, vislumbram-se perfis de personagens que em algum momento atuam na realidade, de interação face a face. Eles fazem uso dos mecanismos disponíveis para comunicação e colocam fogo em lojas londrinas, despertando o ódio mais visceral do poder instituído – Estado e mercado.

Em outros escritos busquei um livro de Norberto Bobbio [1] para defender a validade da díade entre as categorias políticas entendidas como direita e esquerda. Não pretendo estender muito as palavras sobre isso. No entanto, no cotidiano das redes sociais, é bastante simples identificar verdadeiras sentenças racistas, homofóbicas e xenófobas, sem esquecer as posturas visivelmente fascistas, no rigor do significado. Nada disso é igual a dizer que posicionamentos críticos e intencionados a um futuro diferente dos parâmetros em vigor não existam nas fileiras do virtual. Trata-se de um campo de disputa discursiva.

Estive pensando no quanto é desafiador tentar incorporar na rotina das nossas vidas a permanente capacidade observadora, reflexiva e crítica acerca da realidade em que estamos inseridos. Não contabilizamos mais do que 30% dos seres humanos – para citar um número alto – que acordam todas as manhãs livres de algum incômodo relativo à forma como procedem para manterem as suas sobrevivências. A exploração do trabalho continua sendo uma característica das sociedades ocidentais capitalistas contemporâneas, e relevante fatia dos outros 70% que sobraram ocupa a maioria do seu tempo nas suas atividades laborais.

Se não bastasse o tempo devotado ao trabalho, o período de lazer de vasta quantidade de indivíduos é ocupado pelos meios de comunicação de massa. Aí uma referência aos impressos (revistas, jornais, etc.), sobretudo à televisão e ao rádio. Embora os princípios editoriais da maior empresa de comunicação brasileira sejam dotados de um caráter impressionantemente controverso, na comparação com a programação apresentada, a realidade não permite distorções ingênuas quanto ao que se passa nessas mídias. Não demanda exagerado esforço elencar os programas de fofocas, os bate-bocas ao vivo, as pornografias, a reprodução de padrões culturais estrangeiros, a disseminação de uma visão de apologia ao mercado e a um código moral de conduta imiscuído na competitividade e na distinção social. A cereja do bolo repousa, é lógico, em quem financia as grandes corporações midiáticas, a pragmática publicidade e propaganda. O grande mercado vende seus produtos nos meios de comunicação de massa, financia sua programação e se vê contemplado pelos discursos “ocasionalmente” adequados aos seus interesses.

Os obstáculos para a reflexão duradoura se mostram ainda na interpretação dos fenômenos sociais que se ampara em argumentos das ciências naturais ou desconsidera as ciências humanas e sociais. Muito tem se falado sobre o atirador de Oslo, que em consonância com grupos de extrema direita executou dezenas de aleatórios sujeitos há pouco tempo. E para o espanto singular, a tentativa de retirar o conteúdo político dos assassinatos está escorada na ideia de que o fascista em questão esteja louco, perturbado mentalmente. Esteja com um problema de doença física. Seja qual for o viés nesse sentido, entendo como insustentável qualquer iniciativa de avaliar o crime político e social cometido na Noruega como uma decorrência de contingências de natureza físico-químico-biológica. O norueguês Anders Breivik é um maníaco maluco, sim, mas situado num campo bem definido politicamente, a extrema direita xenófoba e racista da Europa contemporânea.

Regressando aos distúrbios em Londres, é importante se informar sobre a conjuntura, no intuito de ilustrar uma imagem do que está ocorrendo por lá composta de mínima fidedignidade. A ofensiva de Margareth Thatcher contra a vertente social do Estado impulsionou a degradação das zonas suburbanas no país, e encaminhou um novo processo acelerado de concentração de riquezas e poder. Chegamos em 2011 com o mundo em ebulição, greves vigorosas enfrentando o Estado e o capital na Grécia e em Portugal, com uma imensidão de indignados na Espanha, com a população chilena reivindicando junto com os seus estudantes o fim do predomínio dos interesses mercadológicos sobre a totalidade da vida humana.

Nesse cenário, o primeiro-ministro do governo inglês, David Cameron, líder do Partido Conservador, tratou de aplicar um pacote de medidas de austeridade econômica ao país. Na prática, isso se traduz em redução de recursos às localidades mais pobres, por exemplo, o fechamento de associações comunitárias e clubes de bairro. Esses locais ofereciam alternativas à rua, ao mundo anárquico em valores da sarjeta do capitalismo. De acordo com o jornal The Guardian, em determinadas cidades houve corte de 70% dos projetos sociais destinados aos jovens; no bairro de Tottenham, onde explodiram os atos violentos, o corte de verbas foi de 75% e oito dos 13 centros de assistência social fecharam as portas. Combinados com a trajetória fundada por Thatcher e aperfeiçoada no decorrer do tempo, os recentes planos que suplantam direitos sociais em nome da saúde da economia carregam como o efeito rebote evidente os mais controversos conflitos sociais.

A charmosa Londres não escapa de outras duas mazelas: o preconceito e a violência policial. Dizem os moradores que a confusão do momento resultou da morte de um rapaz negro, Mark Duggan, em Tottenham. Familiares e amigos acusam a polícia pela tragédia, e a Scotland Yard diz que investiga o caso, sem transparecer muito afinco. O fato é que é sabida a exclusão pela qual passam imigrantes e parentes africanos, nascidos ou não por lá. Está oculto (ainda que esteja vivo) o sentimento da imperatividade de uma limpeza étnica no continente. Os partidos de direita estão no poder na França, na Inglaterra e na Itália, pelo menos, protegidos pelos votos de setores menores da direita, a face extremista que beira o fascismo e contabiliza razoável eleitorado.

Tenho que admitir que uma fala de Arnaldo Jabor na televisão me deixou pensativo. Não sei o que aconteceu com ele, do qual discordo com veemência em três quartos do que produz. O cineasta opinava que em situações históricas insolúveis, a tendência é a marcha da insensatez, da estupidez, que no poder significa fascismo. Dizia ele que caminhamos para um grande beco sem saída, cujo sintoma psicótico está explícito no criminoso de Oslo.

Não compactuo de tal perspectiva próxima de um fatalismo determinista, encostado nos pilares do descrédito à democracia. Entretanto, é de se pensar os perigos do fascismo global, da intolerância se espalhando pelos cantos, da destruição das remotas conquistas da humanidade enquanto espécie. Parece que ainda é o momento de canalizar a crítica a essa possibilidade, de não dar espaço às defesas fascistas, de levantar a bandeira da pluralidade e da união dos diferentes povos e etnias em favor da humanidade e do planeta.

Mais do que isso, o momento é propício para trazer o debate sobre a relação entre o capital e o trabalho à tona novamente. Acompanhando os escritos de Juremir Machado da Silva publicados na internet, numa das suas conversas com Edgar Morin, intelectual reconhecido nas ciências humanas e sociais deste século, o francês de 90 anos colocava a necessidade de diminuir a distância entre o mundo encantado do capital e o repertório de lamúrias do mundo do trabalho. Nisso não está embutida a conclusão de que a economia comanda a vida social ou coisa do tipo.

Em síntese, um dos passos para fugir do grande beco sem saída sugerido por Jabor se constrói com o pensamento, a reflexão e a crítica. Isso tudo posto em ação, na prática, nos diálogos e na interação dos grupos sociais. Na pressão ao poder político e econômico hegemônicos. No enfrentamento ao preconceito e à intolerância fascista. As redes sociais podem ajudar ou prejudicar uma organização que busque uma nova distribuição do poder. Enquanto técnica comunicativa, elas ajudam. Mas a realidade que vai compô-las é e será criada por seres humanos reais, imersos num oceano de anseios e complexidades inerentes ao espaço histórico em que protagonizam suas vidas.

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[1] Conferir BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda: Razões e significados de uma distinção política. São Paulo: UNESP, 2001.

Só mais um Silva? (Parte 1)

No meio do caos e da multidão, ele era só mais um Silva?

Ele era um rapaz bastante normal para a sua idade. Gostava muito de futebol, das aventuras com as meninas, da vida agitada com os amigos e, inclusive, da batalha para vencer os desafios escolares. Não seria um episódio como aquele que o faria desistir de levantar de todos os dias, buscar um sorriso no rosto ao visualizar o sol brilhante. Não um episódio nefasto como aquele. Era chegada a hora de mudar o rumo de sua vida com uma decisão, uma ação que não poderia esperar.

Silva vivera até aquele momento numa cidade pequena, às margens do estuário Guaíba, região metropolitana de Porto Alegre. Na verdade, às margens de um rio que banha a capital do Rio Grande do Sul, pois assim o local foi e permanece definido no imaginário característico do gaúcho. Do outro lado do vasto aglomerado de águas, cujo deleite do sol deitando-se diariamente proporciona um espetáculo tão belo como as mais belas expressões da natureza. Lá nascera e crescera Silva, o protagonista da situação encardida daquele momento crucial. Tinha a sensação de se confrontar consigo mesmo, com as suas mais íntimas intenções.

Com 18 anos, ele conhecia bem a capital, mantinha boas relações com uma rapaziada de diversas quebradas daquela selva de pedras. Viu e viveu uma realidade que retrata uma considerável parcela dos jovens brasileiros, imersos nas dificuldades financeiras, numa vida em que os prazeres mundanos se confundem com a violência própria das sociedades contemporâneas. Sempre traçava comparações entre a vida na metrópole e a sua vida, nas longas viagens de ônibus, pelas quais chegava e saía da capital, lembrando-se das noites às margens do Guaíba, do vento cortante que se entrelaça ao frio peculiar da região sul. Desta vez, precisava pensar bem antes de tomar qualquer atitude.

Silva dormiu e acordou sobressaltado. A cena daquela criança, verdadeiro homem, não lhe abandonava os pensamentos. Como poderia um indivíduo como aquele, um homem que não tinha uma dezena de idade, agir de uma maneira em que se poderia afirmar a presença da deterioração incontestável do ser humano? Seria aquela uma prática espontânea, derivada dos impulsos “naturais”, trazidos por aquele menino na sua base genética e/ou biológica? Seria ele fruto de uma sociedade que vangloria a competição, os discursos de uma moral caduca, descontextualizada?

Era preciso descer do ônibus e conversar com alguém, dividir a tensão da necessidade que sentia em não deixar passar aquela oportunidade de ajudar uma pessoa. Ele sabia que o menino não iria gostar da sua ideia, tampouco da materialização dela, mergulhado que estava nas ondulações da realidade diária, desconcertado pelos caminhos da rua. Jogado nas agruras da eterna briga pela sobrevivência, pela comida do dia, pelo abrigo da chuva e do frio, aquele moleque de cabeça raspada e feições de homem feito possuía personalidade, uma identidade marcada. Não seria nada fácil convencê-lo.

Silva abriu a porta de casa, beijou sua mulher e sentou-se ofegante no sofá da sala. Maria Joana sentiu na chegada daquele homem com quem dividia sua vida uma energia estranha, diferente da rotina a qual ambos estavam acostumados. Silva estava nervoso, seu semblante transparecia isso. Mari, como a chamava Silva no carinho do cotidiano, aproximou-se e com um olhar de quem sabia o que estava falando, perguntou de maneira simples:

– Conta, meu grande amigo. O que te aflige?

– Eu não sei o que fazer Mari, hoje estive a ponto de perder a compostura com uma visão que tive lá na capital. – Disse Silva.

Maria Joana foi até a cozinha e colocou uma chaleira com água para esquentar. Voltou para a sala, observando Silva jogado no sofá, de olhos fechados notadamente obscurecidos por alguma brutalidade da realidade social do século XXI. Apertou alguns botões, retirou de uma estante hermeticamente organizada um velho disco de uma música caribenha que é capaz de mexer com qualquer sujeito transtornado pela carga de sentimentos do mundo urbano mal resolvido. Pôs o objeto musical para tocar e voltou à cozinha, a fim de finalizar a preparação do mate. Sentou-se no sofá, abraçou Silva e ficaram ali, durante dois quartos de hora apreciando o mate e a serenidade da música que abduzia seus espíritos numa maré de tranquilidade.

A noite se impôs sem piedade.