Quando um “determinante” faz pouco sentido fora das palavras escritas

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Bernardo Caprara
Sociólogo e Jornalista

As temáticas relacionadas aos rendimentos educacionais são atravessadas por diversas formas de investigação. A presente resenha consiste numa apreciação crítica do tratamento realizado pelo respeitado economista Naercio Menezes-Filho, exposto no artigo “Os determinantes do desempenho escolar no Brasil” (Instituto Futuro Brasil, São Paulo, Ibmec, 2007). Por intermédio da base de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB 2003), o referido autor busca entender as prováveis interferências nos resultados dos estudantes brasileiros.

Os textos oriundos do campo da educação priorizam, de modo geral, abordagens qualitativas. Muitas concepções são focadas nas especificidades inerentes ao processo de ensino e aprendizagem, nas subjetividades norteadoras da construção do conhecimento em ambientes escolares. A vasta literatura condizente com essas noções fundamenta os cursos de licenciatura espalhados pelo país. Nota-se uma visão crescente de que se sucedem transformações no âmago do fazer educativo, num contexto de complexidade ampliada e disseminada mundo afora (MORIN, 2001).

Na sociologia da educação, é fácil encontrar trabalhos qualitativos, inclusive etnografias. Após uma etapa de predomínio dos métodos quantitativos nas ciências sociais, aproximadamente até a década de 1970, de lá para cá persiste uma hegemonia qualitativa. Soares (2005) sublinha, entretanto, que a falta de rigor metodológico e algumas falsas incursões qualitativas dificultam a consolidação do campo científico das humanidades no Brasil.

Por outro lado, alguns economistas se dedicam ao entendimento da realidade educacional, e para tanto utilizam quase que exclusivamente os métodos quantitativos, econométricos ou matemáticos. Modelos estatísticos amparados em bancos de dados oferecem suporte aos analistas dessa vertente, que demonstram a capacidade de apontar os impactos de diferentes elementos concernentes à educação.

Nesse cenário (economia), Menezes-Filho propõe explicitar os fatores que determinam o desempenho escolar, muito insatisfatório, apresentado por quase todas as avaliações no que tange ao território nacional. A partir da organização de 77 variáveis, disponíveis nos dados do SAEB 2003, o autor utiliza uma técnica estatística chamada “regressão linear multivariada”. Ela permite ao pesquisador medir o efeito de uma série de variáveis independentes numa variável dependente, no caso a proficiência dos 52.434 alunos em matemática e português. Compreendidas as tendências apontadas pela execução do seu modelo analítico, surgem algumas sugestões para guiar as políticas públicas intervenientes à escolarização.

Para facilitar a apreensão dos leitores, primeiro serão comentados os pontos considerados proeminentes no estudo em questão, finalizando com o que se entende inapropriado em termos de generalizações. A diversidade de circunstâncias encontradas nesse imenso país faz parte do que os dados podem mostrar com fidedignidade.

Os dados mostram, em primeiro lugar, uma heterogeneidade muito grande nas notas dentro de cada estado, com escolas muito boas e muito ruins dentro da mesma rede, mesmo após levamos em conta as características das famílias dos alunos. Isto indica que a gestão da escola tem um papel muito importante (MENEZES-FILHO, 2007, p. 01).

Além disso, as variáveis com a maior potencialidade de explicação dos resultados dos estudantes estão intimamente associadas às suas estruturas familiares e pessoais. Em outras palavras, a escolaridade da mãe, a cor da pele, a trajetória escolar, a posse de computador, o contato com livros, enfim, todas constituem variáveis independentes com grande impacto na variável dependente (proficiência em matemática e português). Os achados indicam, ainda, que os educandos que foram inseridos no sistema escolar a partir da pré-escola tendem a possuir melhores rendimentos do que aqueles que foram adicionados no primeiro ano do ensino fundamental.

Adjacente a tudo isso está o fato de que o trabalho de Menezes-Filho contribui para o aumento das perspectivas acerca da qualidade da educação nacional, fornecendo subsídios valiosos para um entendimento aproximado de inúmeras condições do aprendizado escolar. As diferenças de qualidade entre as redes públicas e privadas, assim como as diferenças de rendimentos entre as unidades da federação tornam-se evidentes sob o olhar minucioso dos métodos quantitativos. Análises comparativas também podem despontar como assaz úteis.

Nem todos os fenômenos sociais, todavia, carregam componentes que devem ser cientificamente problematizados só pelo viés estatístico/quantitativo. Com isso não se quer retirar as virtudes do artigo de Menezes-Filho, bastante manifestas e, de certo modo, inquestionáveis, tendo em vista o rigor metodológico do autor e sua respeitabilidade. O problema das análises estatísticas aparece à medida que os seus resultados passam de tendências, probabilidades ou aproximações e se configuram ordenamentos basilares intocáveis. Para várias perguntas científicas, os métodos quantitativos são os mais apropriados, e o reverso dessa sentença também é razoável. Os caminhos das metodologias qualitativa e quantitativa não precisam ser excludentes.

Menezes-Filho edifica propostas de políticas públicas embasado no seu modelo de regressão para o banco de dados do SAEB 2003. Nada obscuro ou inadequado nessa ambição. Pelo contrário, abordagens macrossociais levam consigo esse potencial, isto é, a aptidão de contribuir com o entrosamento de tendências e probabilidades para a consecução de projetos vindouros. Porém, no caso das sugestões supracitadas, alguns percalços pululam das páginas do seu artigo e resvalam nas singularidades da vida real.

De imediato, é imperativo frisar que as regressões rodadas para os dados em voga alcançaram um poder explicativo de 25 a 35% da variação da média da proficiência dos estudantes brasileiros. Isso significa dizer que, selecionadas estas ou aquelas variáveis, ou mesmo todas as 77 abarcadas, 65% da variação das proficiências não cabem na possibilidade explicativa do modelo. Nessa afirmação, nenhum descrédito à pesquisa; inversamente, levando em consideração todas as infinitas ingerências que podem incidir no resultado escolar de um indivíduo, todas as suas subjetividades próprias, 35% é um número interessante para que umas dezenas de variáveis expliquem tamanha complexidade.

Os problemas cruciais no trabalho de Menezes-Filho parecem estar nas duas ideias que o autor fortalece em decorrência do seu modelo analítico. Ele esquece o fato de que a estatística tem muito a acrescentar nos termos de tendências e aproximações, mas nunca deve forjar uma verdade consolidada atinente a situações sociais. Nenhum método é capaz disso. Mas o economista tece, então, duas assertivas deveras arriscadas no contexto educacional vigente: a) os salários dos professores não acarretam em melhores desempenhos dos alunos, com exceção das instituições privadas; b) o tamanho da turma não interfere na aprendizagem.

Aí estão duas argúcias que, embora metodologicamente estável e rigoroso, o modelo estatístico parece não conseguir expressar com firmeza. Primeiro, porque a querela – já histórica – das remunerações indignas dos professores do setor público deste país ganharia em esclarecimento se empiricamente investigada numa incursão qualitativa. Não parece concreta a tentativa de alcançar as peculiaridades da atuação de um professor e os reflexos das suas possibilidades econômicas no aprendizado dos seus alunos sem um acompanhamento in loco. Faz mais sentido pensar em bons salários para os professores como uma prerrogativa de qualquer argumentação em prol de um ganho de qualidade no movimento do aprendizado escolar. Sob uma ótica contrária, se aceito o lema de que maiores lucros nas mãos do trabalhador prejudicam a produtividade, onde fica a ética do funcionamento capitalista?

Sobre o tamanho das turmas, ainda que os dados tratados por Menezes-Filho revelem que há pouca influência nos desempenhos estudantis, também cintilam muitas dúvidas quanto às possibilidades de perceber tais relações quantitativamente. Menos estudantes em sala de aula denota o potencial de atendimento particularizado ou em grupos pequenos, o que, na vivência prática diária de regência de classe, enseja reconhecidos visíveis progressos nos aprendizados. Mais do que o frenético ritmo das gerações de jovens das sociedades ocidentais contemporâneas, a concentração de muitas pessoas numa fase de estímulo a sociabilidade pode levar a um quadro insustentável de ensino.

Por fim, uma gama de críticas é desferida pelos pesquisadores da educação no que concerne às avaliações em nível federal. Grosso modo, falta aos economistas alguma noção de relatividade dos métodos qualitativos, ou mesmo de hermenêutica mínima, sem que com isso percam seus atributos consolidados e de suma relevância. Seria possível prever políticas públicas importantes, como as que recomendam a não necessidade de boa remuneração docente e o aumento da quantidade de alunos em sala de aula, privilegiando operações obtidas por meio de dados criticáveis e relegando o acompanhamento de perto das pessoas e instituições?

REFERÊNCIAS

MENEZES-FILHO, Naercio. Os determinantes do desempenho escolar no Brasil. Instituto Futuro Brasil, São Paulo, Ibmec, 2007.

MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

SOARES, Gláucio. O Calcanhar Metodológico da Ciência Política no Brasil. In: Sociologia, Problemas e Práticas, n.º 48, 2005, pp. 27-52.