ABORDAGEM ARTESANAL, CRÍTICA E PLURAL / ANO 16

América do Sul, Brasil,

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Efeitos reversos

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

Tudo parece indicar que as consequências da redução da maioridade penal tendem a ser semelhantes a uma narrativa que percebi de camarote, ontem, cortando o cabelo.

- Tu viu esse cliente que saiu agora?
- Sim.
- A filha dele tá cada vez pior na escola.
- E ele já tentou ajudar, participar da vida escolar dela e tudo mais?
- Teve uma vez, um tempo atrás, que inclusive ele veio aqui e disse que tava com o coração apertado.
- Por quê?
- Porque ela tava começando a ir mal no colégio, aí ele teve que dar uma tunda de cinta nela pra botar ela nos eixos.
- E agora...
- Pois é. Nem assim adiantou. Agora ela, além de ir mal no colégio, parece que tá com outros problemas que ele não quis contar. Graves parece.

Efeito reverso. Jogar jovens em presídios tem tudo pra ser uma calamidade. Uma calamidade que responde a um pensamento da pior espécie de senso comum, que tem preguiça de pensar e refletir, mas que tem sede de ações impulsivas.

Acabará ou diminuirá a violência? Tenderá a aumentar. Jovens fazem o que querem e não tem punição? Tem, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir da chamada idade infracional, com penas de restrição de liberdade e tudo. Sairão da cadeia pessoas melhores? As taxas de retorno ao sistema prisional das cadeias de adultos são bastante maiores do que os das instituições que aplicam medidas socioeducativas a adolescentes. E por aí vai.

Triste mesmo é ver que o obscurantismo do Congresso Nacional, pautado pela bancada da bala, do boi e da bíblia (na sua vertente menos humanista), dá as cartas e convence muita gente. Embaralha ideias e ajuda a confundir vingança com justiça.

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