O que é o neoliberalismo?

Por Daniel Andrade
Sociologia FGV/São Paulo
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O neoliberalismo é um conceito polêmico. Desde o Colóquio Walter Lippmann (1938) e da primeira reunião da Sociedade de Mont Pèlerin (1947), a formulação designou, entre seus partidários, mais um campo de debate do que propriamente um consenso. Ordoliberais de Freiburg, Escola Austríaca, Escola de Chicago e representantes da London School of Economics e da Manchester School compartilhavam a mesma utopia de livre mercado e a mesma posição contrária ao intervencionismo econômico e ao planejamento estatal centralizado (keynesiano, socialista ou desenvolvimentista), mas não tinham opinião comum sobre o papel legítimo do Estado, sobre as diretrizes de política econômica ou sobre a experiência fracassada do laissez-faire do século XIX (Peck, 2010). A dimensão polêmica do termo ganhou nova roupagem com as reformas liberalizantes de Pinochet no Chile em 1978. A partir de então, o conceito passou a ser adotado quase que exclusivamente por seus críticos para designar pejorativamente a onda de desregulamentação dos mercados, de privatização e de desmonte do Estado de bem-estar ao redor do mundo (Boas & Gans-Morse, 2009; Venugopal, 2015). Diante da virada infamante, seus adeptos abandonaram a designação no mesmo momento em que a visão neoclássica se convertia na nova ortodoxia econômica, não havendo mais a necessidade estratégica de nomear a própria posição, mas de naturalizá-la (Hilgers, 2011; Boas & Gans-Morse, 2009).

 

Na década de 1990, o conceito depreciativo se estendeu para além de um modelo de política econômica, passando a designar uma ampla série de fenômenos políticos, ideológicos, culturais e espaciais e, por fim, a própria época, convertendo-se no termo pelo qual a sociedade contemporânea se apresenta a si mesma (Venugopal, 2015; Haber, 2013: 127). Sua difusão estendeu-se aos movimentos sociais e às lutas anticapitalistas, como os Zapatistas, os Gatherings for Humanity and Against Neoliberalism, as greves francesas de 1995 e os movimentos altermundialistas, tornando-se popular entre a militância internacionalmente (Brenner & Theodore, 2002: 352). É assim que o termo deixou de designar um debate entre economistas para ser utilizado apenas por seus críticos, muitos não economistas nem acadêmicos, ganhando um uso cada vez mais amplo e vago.

Foi somente a partir dos anos 2000 que a polêmica ao redor do neoliberalismo se requalificou academicamente, com cientistas sociais de diferentes especialidades se esforçando por oferecer definições mais precisas. Além das contribuições de Pierre Bourdieu, Loïc Wacquant e David Harvey, o debate se renovou com a publicação póstuma do curso de Michel Foucault intitulado Naissance de la biopolitique (2004). A partir de então, mesmo mantendo uma postura crítica, todo um trabalho foi realizado no sentido de definir o conceito ou por relação à sua doutrina teórica, enfatizando as principais escolas e pensadores, a proveniência e a trajetória das ideias e o contexto e as circunstâncias em que emergiram (Mirowski & Plehwe, 2009; Peck, 2008), ou por relação ao chamado “actually existing neoliberalism”, destacando sua implementação prática, seus fenômenos, suas estratégias, suas esferas de atuação e dinâmicas (Brenner & Theodore, 2002; Dardot & Laval, 2009; Wacquant, 2012). Por fim, o último impulso veio com a crise financeira de 2008, que recolocou politicamente a questão dos limites, da continuidade e das alternativas ao neoliberalismo (Duménil & Lévy, 2014; Peck, Theodore & Brenner, 2012a; 2012b; Mirowsky, 2013; Davies, 2014; Dardot & Laval, 2014).

O objetivo deste artigo é apresentar esse recente debate das ciências sociais sobre a pertinência e a definição de neoliberalismo. As questões sobre a validade do conceito, de seu embasamento teórico, do nível adequado de análise e dos fenômenos que ele designa estão no centro dessa disputa ao mesmo tempo acadêmica e política. Defendo a reabilitação do conceito pelas ciências sociais brasileiras devido à sua importância como saber estratégico. Ele tem o potencial de desfazer o isolamento acadêmico, pois atravessa diferentes disciplinas (sociologia, antropologia, ciência política, economia, geografia, história e filosofia), e de dialogar com as lutas sociais, sendo um termo utilizado por movimentos e atores políticos para identificar seus alvos.

Ainda que o tema do neoliberalismo interesse a diferentes disciplinas, retoma-se aqui o debate reagrupando-o a partir da perspectiva das principais teorias sociológicas. Não há a pretensão de esgotar a bibliografia recente, até mesmo pela impossibilidade resultante de sua profusão. Busca-se apenas apresentar os textos mais centrais no cenário atual.

O artigo se estrutura do seguinte modo. Na primeira parte, expõe-se a polêmica a respeito da validade do conceito, procurando apresentar e responder aos principais argumentos contrários ao seu uso pelas ciências sociais. Na segunda parte, apresentam-se os dois principais eixos de análise. Primeiro eixo, aquele que oferece definições da “essência” do neoliberalismo, ou seja, os elementos centrais que o caracterizam do ponto de vista teórico e dos fenômenos designados. A exposição é agrupada conforme as teorias sociológicas que tratam do tema: foucaultiana, marxista, bourdieusiana e weberiana. Segundo eixo, as discussões a respeito da existência não de um, mas de múltiplos neoliberalismos, que deslocam o nível de análise ao enfatizar a irredutibilidade geográfica e histórica de seus processos. As abordagens teóricas aqui também são diversas: o pós-colonialismo, o neorregulacionismo e o hibridismo governamental. Na conclusão, retoma-se o argumento em favor da utilização estratégica do conceito, sem ignorar as divergências políticas que as diferentes teorias implicam.

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Os livros resistem

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

Talvez o meu objeto preferido seja o livro. Todos temos objetos que amamos. Uns amam seu telefone. Outros, suas roupas. Alguns amam raquetes, bolas, pranchas. Entre outras poucas coisas, gosto muito de livros.

O Brasil é ruim pra quem gosta de livros. Vários são caros. Duas das maiores redes de livrarias do país pedem socorro judicial, nesses tempos de armas e ódios. Grandes e pequenas editoras balançam. E a nação que só costuma "ler" best-seller, autoajuda ou "gurus fanáticos" não parece se importar muito.

A leitura é fundamental na minha vida. Embora desconfie que se esteja lendo muito pouco, até nas universidades, digo aos meus alunos que os livros são como janelas que podemos abrir e enxergar o mundo e nossa relação com ele. Abrindo essas janelas, podemos conhecer mais, podemos nos emocionar, embravecer, estimular e, sim, sonhar e agir.

Livros, em geral, são mercadorias. Assim, estão envoltos em relações de poder. As ofertas dependem das demandas. Em dias sombrios, censuras de todos os tipos costumam se abater sobre muitos deles. Diversos já foram queimados aos berros ensandecidos de pessoas que nunca sequer os leram. Nesses ocasos da História, os livros mais perniciosos costumam ser aqueles que revelam, denunciam e mobilizam contra a tirania, a injustiça e as dominações.

São esses os mais belos livros. Esses e aqueles que contam histórias que nos fazem entender ou romper nossos próprios desejos, que nos afetam e nos fazem compartilhar afetos. Que nos fazem rir e chorar. Penso que resistir à barbárie também é fomentar pequenas editoras e livrarias. Fomentar a troca e o empréstimo de livros significativos. Espalhar livros e utopias. Quem puder, que o faça - pois bem sabemos que os armamentistas, no fundo, temem as palavras.
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Norbert Elias e o processo civilizador

O intelectual alemão Norbert Elias (saiba mais) transita por diversas áreas das ciências humanas e sociais. Pelo menos na história e na sociologia, seu espaço está garantido como um dos principais pensadores do século 20. Muitas das suas obras marcaram o pensamento social contemporâneo, mas foram, sobretudo, os dois volumes denominados “O processo civilizador” que deram um destaque bastante abrangente ao autor. Abaixo encontra-se uma resenha sobre o primeiro dos dois livros, cuja elaboração foi realizada em conjunto por Bernardo Caprara e Janine Prandini Silveira.
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Nem sempre garfos foram utilizados à mesa na sociedade ocidental. O lenço difundiu-se com vasta abrangência pelos estratos da sociedade somente por volta do século XVIII. Até então, como os indivíduos faziam para limpar bocas e narizes? E como eram suas condutas à mesa? Dessas e outras questões aparentemente irrelevantes, o sociólogo alemão Norbert Elias consegue extrair sentido ao abordá-las sob um enfoque analítico longitudinal, isto é, procurando o sentido das minúcias dos hábitos cotidianos da civilização ocidental no curso da história. O problema de que trata Elias em “O processo civilizador”, cuja primeira edição data de 1939, parte da percepção de que os indivíduos ocidentais nem sempre se comportaram da maneira que chamamos de “civilizada”. Por que aconteceu essa transformação nas condutas dos seres humanos? O que versa esse tal processo civilizador? Como ele acontece? Nesse livro, Elias nos fornece algumas respostas a essas questões.

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